Boa tarde!
Acesse o link e leia no Informa Urgente nº 03/2016:
SEE PUBLICA ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS, NO QUE DIZ RESPEITO À FORMAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DAS TURMAS DE ATIVIDADES CURRICULARES DESPORTIVAS (ACD).
terça-feira, 19 de janeiro de 2016
quinta-feira, 14 de janeiro de 2016
Governo publica comunicado sobre inspeções médicas
Bom dia!
Governo
publica comunicado sobre inspeções médicas:
Quinta-feira, 14 de janeiro
de 2016 - página 21 - DOE
COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
Comunicado Conjunto CGRH-SE-DPME-SPG-1, de 13-1-2016
A Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH, da Secretaria da Educação, e o Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Secretaria de Planejamento e Gestão, à vista do disposto no Decreto 61.800/16, que revoga os termos do Decreto 58.032/12, Comunicam:
I - As inspeções médicas autorizadas à Secretaria da Educação, nos termos do Decreto 58.032/12, cujo agendamento tenha sido solicitado até 13-01-2016, serão avaliadas mediante análise documental, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei 10.261/68, nas hipóteses em que:
a) o prazo de afastamento indicado pelo médico assistente no atestado ou relatório médico já estiver expirado.
b) o atestado médico não informar o período de afastamento.
II - Compete à unidade responsável pelo agendamento da inspeção médica o encaminhamento à Diretoria de Ensino do protocolo de agendamento, juntamente com o atestado e o relatório médico, quando for o caso, para análise, impreterivelmente, até o dia 17-02-2016. Após esta data, o servidor deverá aguardar a publicação, no Diário Oficial, de análise “prejudicada” e deverá interpor pedido de reconsideração ao Diretor do DPME, anexando atestado médico original.
III - O atestado e o relatório médico de que trata o item II deste Comunicado devem ser encaminhados em envelope individual devidamente identificado com o Nome, RG e CPF do servidor, de forma a ser resguardada a informação contida e preservada a sua privacidade.
IV - A Diretoria de Ensino deverá encaminhar ao CEQV/ CGRH, impreterivelmente, até o dia 22-02-2016, a documentação de que trata o item II deste Comunicado.
V - As inspeções médicas dos servidores que ainda estejam em gozo do prazo de afastamento indicado pelo médico assistente no atestado ou relatório médico serão reagendadas pelo DPME, conforme convocação a ser publicada no Diário Oficial.
VI - Nos casos em que a documentação médica apresentada não for suficiente para conclusão da análise de que trata o item I deste Comunicado, o servidor será convocado pelo DPME para comparecimento em perícia.
COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
Comunicado Conjunto CGRH-SE-DPME-SPG-1, de 13-1-2016
A Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH, da Secretaria da Educação, e o Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Secretaria de Planejamento e Gestão, à vista do disposto no Decreto 61.800/16, que revoga os termos do Decreto 58.032/12, Comunicam:
I - As inspeções médicas autorizadas à Secretaria da Educação, nos termos do Decreto 58.032/12, cujo agendamento tenha sido solicitado até 13-01-2016, serão avaliadas mediante análise documental, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei 10.261/68, nas hipóteses em que:
a) o prazo de afastamento indicado pelo médico assistente no atestado ou relatório médico já estiver expirado.
b) o atestado médico não informar o período de afastamento.
II - Compete à unidade responsável pelo agendamento da inspeção médica o encaminhamento à Diretoria de Ensino do protocolo de agendamento, juntamente com o atestado e o relatório médico, quando for o caso, para análise, impreterivelmente, até o dia 17-02-2016. Após esta data, o servidor deverá aguardar a publicação, no Diário Oficial, de análise “prejudicada” e deverá interpor pedido de reconsideração ao Diretor do DPME, anexando atestado médico original.
III - O atestado e o relatório médico de que trata o item II deste Comunicado devem ser encaminhados em envelope individual devidamente identificado com o Nome, RG e CPF do servidor, de forma a ser resguardada a informação contida e preservada a sua privacidade.
IV - A Diretoria de Ensino deverá encaminhar ao CEQV/ CGRH, impreterivelmente, até o dia 22-02-2016, a documentação de que trata o item II deste Comunicado.
V - As inspeções médicas dos servidores que ainda estejam em gozo do prazo de afastamento indicado pelo médico assistente no atestado ou relatório médico serão reagendadas pelo DPME, conforme convocação a ser publicada no Diário Oficial.
VI - Nos casos em que a documentação médica apresentada não for suficiente para conclusão da análise de que trata o item I deste Comunicado, o servidor será convocado pelo DPME para comparecimento em perícia.
terça-feira, 12 de janeiro de 2016
APEOESP INFORMA URGENTE 02/2016
Bom dia!
Acesse o link e leia no INFORMA URGENTE 02/2016:
GOVERNO ESTADUAL SINALIZA MAIS SUPERLOTAÇÃO E MENOS QUALIDADE DE ENSINO!
quarta-feira, 6 de janeiro de 2016
APEOESP INFORMA URGENTE 01/2016
BOA TARDE!!!
Acesse o link e leia no Informa Urgente nº 01/2016:
SEE DIVULGA CALENDÁRIO DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS.
terça-feira, 22 de dezembro de 2015
segunda-feira, 21 de dezembro de 2015
APEOESP Informa Urgente nº 127
Bom dia!
Acesse o link e leia no Informa Urgente nº 127 :
PORTARIA SOBRE ATRIBUIÇÃO DE AULAS - Estabelece cronograma para a divulgação da classificação dos inscritos no processo inicial de atribuição de classes e aulas de 2016.
sexta-feira, 18 de dezembro de 2015
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