Em defesa do IAMSPE e saúde na rede estadual

PARTICIPE! PARTICIPE!

Além do ataque às licenças médicas, a saúde dos professores e professoras sofre também com o descaso do Governo Estadual em relação ao IAMSPE.

O Estado não aplica no IAMSPE sua cota-parte de 2% sobre a folha de pagamento, resultando assim que nós, servidores, é que sustentamos sozinhos o Instituto, salvo pelo esporádico aporte de alguma verba extra.

Com isso, há graves problemas estruturais e operacionais no IAMSPE e o atendimento permanece deficiente e ainda muito centralizado, com sucessivos rompimentos de convênios com clínicas e hospitais em todo o estado.

Diante deste quadro, faremos  um  ato em defesa do IAMSPE, no dia 25/02, às 11h30, em frente ao Hospital do Servidor, na rua Borges Lagoa, em São Paulo, onde todo o funcionalismo vai protestar e apresentar suas reivindicações.

É muito importante que tenhamos um grande número de professores e demais funcionários para mostrar a nossa indignação frente à questão.

Confirme sua presença até o dia 24 de fevereiro para providenciarmos o transporte.

Urgente!! Sobre Licenças de Saúde

Passou a circular a partir da última sexta feira (05/02) correio eletrônico segundo o qual a Unidade Central de Recursos Humanos do Estado de SP determinou as providências que devem ser adotadas no tocante à licença para tratamento de saúde, contendo ilegalidades.

Nos termos da nova orientação dada pela administração, devem ser consignadas faltas injustificadas e descontados os dias correspondentes ao período de licença até que o parecer final do DPME seja publicado no diário oficial.

Entretanto, o novo posicionamento da administração é ilegal, pois o DPME demora para realizar a inspeção médica e, não raras vezes, a perícia é realizada após os dias necessários ao tratamento de saúde do professor.

Não é possível aguardar em exercício o parecer final do DPME para iniciar o gozo da licença, quando o professor que requereu o licenciamento está doente e necessita ficar afastado do trabalho para fins do tratamento.

A APEOESP impetrará mandado de segurança coletivo para impedir que sejam consignadas faltas injustificadas e descontados os dias referentes à licença pleiteada pelo professor antes do parecer final do DPME.

Como sempre, a APEOESP está atenta a toda e qualquer medida que fira direitos da categoria e não ficará inerte diante deste novo ataque.

Por:
Maria Izabel Azevedo Noronha
Presidenta da APEOESP

INFORMA URGENTE 07/16

BOM DIA!

LEIA NO INFORMA URGENTE N° 07 - APEOESP apresenta reivindicações ao novo Secretário da Educação.

Sindicato deixa claro que os professores não admitem mais um ano sem reajuste e sem uma política salarial como forma de valorização dos profissionais do magistério.

http://www.apeoesp.org.br/publicacoes/apeoesp-urgente/n-07-apeoesp-apresenta-reivindicacoes-ao-novo-secretario-da-educacao/

INFORMA URGENTE 06/16

LEIA NO INFORMA URGENTE N° 06 - PCP: SEE dá com uma mão e tira com a outra.

http://www.apeoesp.org.br/publicacoes/apeoesp-urgente/n-06-pcp-see-da-com-uma-mao-e-tira-com-a-outra/

INFORMA URGENTE 05/16

BOM DIA!

ACESSE O LINK E LEIA NO INFORMA URGENTE Nº 05:

APEOESP TERÁ PLANTÃO SOBRE ATRIBUIÇÃO DE AULAS.

http://www.apeoesp.org.br/publicacoes/apeoesp-urgente/n-05-apeoesp-tera-plantao-sobre-atribuicao-de-aulas/

INFORMA URGENTE 04/16

Acesse o link e leia no APEOESP Informa Urgente nº 04:

APEOESP DISCUTE DEMANDAS DA CATEGORIA COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO:

• Política salarial;
• Atribuição de classes e aulas;

- No mínimo um PCP em cada escola;

- Contratação de professores temporários;

- Garantia do direito de escolha do professor na atribuição de aulas;

- Atribuição para Professor Auxiliar e Programa de Apoio à Aprendizagem;

- Atividades Curriculares Desportivas (ACD)

- Artigo 22;

- Contagem do tempo de regência do professor como PEB I para o cargo de PEB II;

- Reserva de vagas para professores portadores de deficiência;

• Formação de Classes;
• Direitos dos Professores da Categoria O;
• Perícias Médicas;

http://www.apeoesp.org.br/publicacoes/apeoesp-urgente/n-04-apeoesp-discute-demandas-da-categoria-com-a-secretaria-da-educacao/

APEOESP INFORMA URGENTE 03/2016

Boa tarde!

Acesse o link e leia no Informa Urgente nº 03/2016:

SEE PUBLICA ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS, NO QUE DIZ RESPEITO À FORMAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DAS TURMAS DE ATIVIDADES CURRICULARES DESPORTIVAS (ACD).

http://www.apeoesp.org.br/publicacoes/apeoesp-urgente/n-03-see-publica-alteracao-na-resolucao-de-atribuicao-de-aulas/

Governo publica comunicado sobre inspeções médicas

Bom dia!

Governo publica comunicado sobre inspeções médicas:

Quinta-feira, 14 de janeiro de 2016 - página 21 - DOE
COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
Comunicado Conjunto CGRH-SE-DPME-SPG-1, de 13-1-2016
A Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH, da Secretaria da Educação, e o Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Secretaria de Planejamento e Gestão, à vista do disposto no Decreto 61.800/16, que revoga os termos do Decreto 58.032/12, Comunicam:
I - As inspeções médicas autorizadas à Secretaria da Educação, nos termos do Decreto 58.032/12, cujo agendamento tenha sido solicitado até 13-01-2016, serão avaliadas mediante análise documental, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei 10.261/68, nas hipóteses em que:
a) o prazo de afastamento indicado pelo médico assistente no atestado ou relatório médico já estiver expirado.
b) o atestado médico não informar o período de afastamento.
II - Compete à unidade responsável pelo agendamento da inspeção médica o encaminhamento à Diretoria de Ensino do protocolo de agendamento, juntamente com o atestado e o relatório médico, quando for o caso, para análise, impreterivelmente, até o dia 17-02-2016. Após esta data, o servidor deverá aguardar a publicação, no Diário Oficial, de análise “prejudicada” e deverá interpor pedido de reconsideração ao Diretor do DPME, anexando atestado médico original.
III - O atestado e o relatório médico de que trata o item II deste Comunicado devem ser encaminhados em envelope individual devidamente identificado com o Nome, RG e CPF do servidor, de forma a ser resguardada a informação contida e preservada a sua privacidade.
IV - A Diretoria de Ensino deverá encaminhar ao CEQV/ CGRH, impreterivelmente, até o dia 22-02-2016, a documentação de que trata o item II deste Comunicado.
V - As inspeções médicas dos servidores que ainda estejam em gozo do prazo de afastamento indicado pelo médico assistente no atestado ou relatório médico serão reagendadas pelo DPME, conforme convocação a ser publicada no Diário Oficial.
VI - Nos casos em que a documentação médica apresentada não for suficiente para conclusão da análise de que trata o item I deste Comunicado, o servidor será convocado pelo DPME para comparecimento em perícia.

APEOESP INFORMA URGENTE 02/2016

Bom dia!

Acesse o link e leia no INFORMA URGENTE 02/2016:

GOVERNO ESTADUAL SINALIZA MAIS SUPERLOTAÇÃO E MENOS QUALIDADE DE ENSINO!

http://www.apeoesp.org.br/publicacoes/apeoesp-urgente/n-02-governo-estadual-sinaliza-mais-superlotacao-e-menos-qualidade-de-ensino/(RESOLUÇÃO SE 2, DE 08/01/2016)

APEOESP INFORMA URGENTE 01/2016

BOA TARDE!!!

Acesse o link e leia no Informa Urgente nº 01/2016:

SEE DIVULGA CALENDÁRIO DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS.

http://www.apeoesp.org.br/publicacoes/apeoesp-urgente/n-01-see-divulga-calendario-de-atribuicao-de-aulas/

APEOESP Informa Urgente nº 127

Bom dia!

Acesse o link e leia no Informa Urgente nº 127 :

PORTARIA SOBRE ATRIBUIÇÃO DE AULAS - Estabelece cronograma para a divulgação da classificação dos inscritos no processo inicial de atribuição de classes e aulas de 2016.

http://www.apeoesp.org.br/publicacoes/apeoesp-urgente/n-127-portaria-sobre-atribuicao-de-aulas/

EXPEDIENTE FINAL DE ANO - SUBSEDE RIBEIRÃO PIRES / RIO GRANDE DA SERRA

INFORMA URGENTE nº 126

Bom dia!

Acesse o link e leia no INFORMA URGENTE nº 126:

APEOESP prepara-se para novos embates em 2016!

http://www.apeoesp.org.br/publicacoes/apeoesp-urgente/n-126-apeoesp-prepara-se-para-novos-embates-em-2016/

APEOESP INFORMA URGENTE Nº 125

BOA TARDE!

ACESSE O LINK E LEIA NO APEOESP INFORMA URGENTE Nº 125:

ESCLARECIMENTOS SOBRE A APOSENTADORIA COMPULSÓRIA POR IDADE.

http://www.apeoesp.org.br/publicacoes/apeoesp-urgente/n-125-esclarecimentos-sobre-a-aposentadoria-compulsoria-por-idade/

APEOESP Informa Urgente nº 124

Acesse o link e leia no Informa Urgente 124: SEE encaminha Resolução e Comunicado sobre situação decorrente da não reorganização à APEOESP.

http://www.apeoesp.org.br/publicacoes/apeoesp-urgente/n-124-see-encaminha-resolucao-e-comunicado-sobre-a-nao-reorganizacao-a-apeoesp/

APEOESP INFORMA URGENTE Nº 123

Acesse o link e leia no INFORMA URGENTE 123: esclarecimento sobre o 13º salário, que será pago no dia 18 de dezembro.

http://www.apeoesp.org.br/publicacoes/apeoesp-urgente/n-123-sobre-o-pagamento-do-13-salario/

APEOESP Informa Urgente nº 122

Bom dia!

Acesse o link abaixo e leia no APEOESP Informa Urgente nº 122:

SEE ENCAMINHA ÀS DEs COMUNICADO SOBRE INSCRIÇÕES PARA PROFESSORES CATEGORIA "O" QUE INICIARAM SEUS CONTRATOS EM 2014.

http://www.apeoesp.org.br/publicacoes/apeoesp-urgente/n-121-see-encaminha-as-des-comunicado-sobre-inscricoes-para-categoria-o/

TODOS AO ATO PÚBLICO!!!

10/12 ÀS 15 H NO VÃO LIVRE DO MASP

PARTICIPE!!!

Confirme sua presença, para que possamos providenciar a ajuda de custo. Entre em contato com a subsede - E-mail: ribeiraopires@apeoespsub.org.br / Tel: 4824-5818/ 4823-8013.

TODOS À ASSEMBLEIA ESTADUAL

04/12 ÀS 15 H NA PRAÇA ROOSEVELT
PARTICIPE!!! CONFIRME SUA PRESENÇA!!!
E-mail: ribeiraopires@apeoespsub.org.br / Tel: 4824-5818 ou 4823-8013.

LUTA DOS ALUNOS - OCUPAÇÃO NAS ESCOLAS

Caros colegas,

Vocês sabem que temos três escolas em Ribeirão Pires ocupadas pelos alunos, não é??? Estão lutando pelo não fechamento das escolas.  Muito louvável, pois alem de lutarem pelo direito de manterem suas escolas abertas, contribuirão também para não diminuírem o número de aulas e superlotação das classes.

Os alunos da escola Santinho Carnavale já estão há dez dias ocupando a escola. No Leico Akaishi e Álvaro de Souza, os alunos ocuparam na segunda feira última.

Estão muito bem organizados, mantendo comissões de trabalho e mantendo a escola muito limpa. Mas, não é só isso!!! Estão precisando de muita coisa, principalmente alimentos e materiais de limpeza.  No Santinho Carnavale, querem inclusive, pintar a escola.  Querem tintas e rolos de pintura.

Ajudem estes valorosos alunos! Façam doações, tudo que enviarem será muito bem vindo.

Podem levar diretamente às escolas.  Aproveitem para visitarem e dar força aos alunos!

Se quiserem podem deixar na subsede.

Aproveito para CONVOCAR todos os professores, a participarem da assembléia do dia 27 de novembro, às 15 horas, no vão livre do MASP. 

NÃO AO FECHAMENTO DE NENHUMA ESCOLA!!!

NÃO À REORGANIZAÇÃO DAS ESCOLAS NOS MOLDES PROPOSTOS PELO GOVERNO DO ESTADO!!!

TODOS À ASSEMBLEIA ESTADUAL

27/11 ÀS 14 H NO VÃO LIVRE DO MASP

PARTICIPE!!!

Confirme sua presença, para que possamos providenciar a ajuda de custo. Entre em contato com a subsede:

E-mail: ribeiraopires@apeoespsub.org.br

Tel: 4824-5818/ 4823-8013.

URGENTE: Tribunal de Justiça nega ao Governo reintegrações de posse na capital.

URGENTE:

"Tribunal de Justiça nega ao Governo reintegrações de posse na capital.
A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo solicitação do Governo do Estado para manter as ordens de reintegração de posse das escolas ocupadas na capital.
O Tribunal entendeu que o judiciário não deve se imiscuir nessa questão, por não se tratar de um problema processual, ou seja, entendeu que a questão é muito mais ampla e profunda do que simplesmente a reintegração dos prédios das escolas. Trata-se de um problema de política pública.
Os juízes entenderam que o Governo do Estado não discutiu com as comunidades escolares e com a população seu projeto de “reorganização” e que as ocupações de prédios escolares tem relação com esta falta de consulta e de debate.
Professores, estudantes, pais e funcionários das escolas não aceitam fechamento de escolas, superlotação das salas de aula e a “segmentação” das unidades escolares em prédios diferentes para ensino fundamental I (1º ao 5º ano); ensino fundamental 6º ao 9º ano) e ensino médio.
Esclarecemos, apenas, que há pedidos de reintegrações de posse em outros fóruns do estado, mas que foram suspensos à espera desta decisão do TJSP.
Esta decisão da 7ª Câmara de Direito Público do TJSP representa uma grande vitória do movimento e cria uma situação na qual o Governo fica não apenas sem respaldo judicial para retomar as escolas, como se fragiliza mais uma vez perante a opinião pública e o movimento que a APEOESP iniciou contra a “bagunça” que quer promover na rede estadual de ensino. O próprio judiciário considera que o Governo está agindo de forma autoritária, sem debate e sem consulta às comunidades." 

Maria Izabel Azevedo Noronha - Presidenta da APEOESP

A LUTA CONTRA A BAGUNÇA NA REDE ESTADUAL DE ENSINO VAI PROSSEGUIR!!!

Acesse o link e leia no Informa Urgente nº 116: 

http://www.apeoesp.org.br/publicacoes/apeoesp-urgente/n-116-a-luta-contra-a-bagunca-na-rede-estadual-de-ensino-vai-prosseguir/


Audiência de conciliação no TJSP em 19/11 termina sem acordo.

PROFESSORES, MOBILIZEM-SE!!!

LEIA NO APEOESP INFORMA URGENTE 110:
http://www.apeoesp.org.br/publicacoes/apeoesp-urgente/n-110-professores-na-luta-contra-a-bagunca-na-rede/

PROFESSORES CONTINUAM NA LUTA CONTRA A BAGUNÇA NA REDE ESTADUAL DE ENSINO!

ACOMPANHE NOSSO CALENDÁRIO DE MOBILIZAÇÃO, PROCURE SUA SUBSEDE, MOBILIZE TODA A COMUNIDADE ESCOLAR. 

ESSA LUTA É DE TODOS!!!

ASSEMBLEIA ESTADUAL E GRITO PELA EDUCAÇÃO 29/10/15, NO VÃO LIVRE DO MASP

VOCÊ É A APEOESP!!!

COLEGA PROFESSOR (A),

Mesmo depois de 92 dias de greve quando denunciamos e mostramos à população como este governo do PSDB trata a Educação, ele continua mostrando suas garras, propondo mudanças no sistema educacional que prejudicará a todos os professores e alunos.

A penúltima, sim, pois a ultima sempre está por vir, do governo de São Paulo, é a reestruturação que fará nas escolas, separando os ciclos de aprendizagem por escola em ciclo I, ciclo II e ensino médio. Isto facilitará a municipalização do ensino fundamental, previsto na meta 21 do PEE (Plano estadual de educação).

Esta medida trará muita confusão na rede!!!

Professor, professora, vocês estão acompanhando todas as modificações que o governo pretende impor à rede?

E você acredita que nada irá acontecer? Que sempre se dará um “jeitinho” para a sua situação? Que você não ficará sem aulas e nem ficará desempregado?  Que receberá aumento salarial, pois você é um professor exemplar, que nunca falta e cumpre todas as determinações do governo?

Bem, colegas, se você acredita nas boas intenções deste governo, não participe das lutas e nem vá para a assembleia chamada pelo seu sindicato.

Mas, se já conhece bem este governador e sabe do que ele é capaz, PARTICIPE DA ASSEMBLÉIA DO DIA 25 DE SETEMBRO NA PRAÇA DA REPÚBLICA, ÀS 14 HORAS.

VOCÊ É A APEOESP, e só a mobilização de toda categoria poderá reduzir os prejuízos já causados à educação!

PERCA UM DIA DE SUAS AULAS, PARA NÃO CHORAR AMANHÃ, SEM AULA NENHUMA!!!

Desculpe o desabafo, mas é a pura realidade!!! PARTICIPE!!!!

APEOESP - Subsede Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Confirme sua presença!!! 

Entre em contato com a subsede, para providenciarmos a ajuda de custo.

Tel: 4823-8013 / 4824-5818

Assembleia - Sexta 25 de Setembro - Praça da República - 14 h

O governo estadual quer nos driblar, 

tentando nos desmobilizar!!!

A audiência pública sobre o PEE (Plano Estadual de Educação) marcada para hoje foi cancelada, mas a Bebel está pedindo para comparecermos na ALESP hoje, às 16 horas, em alerta, pois o PEE deverá ser votado a qualquer momento.

Amanhã, dia 23/09, haverá Reunião de RE às 14 horas na subsede, porém, ainda não saiu a publicação do abono.

Poderemos ser chamados, em regime de urgência, para a votação do PEE. Fiquemos atentos!

A aprovação do PEE projetado pelo governador, sem a devida discussão, trará enormes, talvez irreparáveis, prejuízos à categoria.

Dia 25/09, próxima sexta-feira, às 14 horas, na Praça da República, haverá Assembleia Estadual. Participe!!!

Confirme sua presença!!! 

Entre em contato com a subsede, para providenciarmos a ajuda de custo.

E-mail: ribeiraopires@apeoespsub.org.br / Tel: 4824-5818/ 4823-8013

Todos à audiência pública de 22/09!!!

Está programada para o dia 22/09, às 14 horas, no 

Plenário Franco Montoro, a realização de uma audiência

 pública oficial da Comissão de Educação, com a 

presença do Secretário da Educação.

Professores, estudantes e integrantes de outras entidades do Fórum Estadual de Educação e da sociedade civil organizada compareceram na tarde desta quarta-feira, 16/09 à Assembleia Legislativa, onde participaram de audiência pública sobre o Plano Estadual de Educação.
Mobilizados, conseguimos evitar que a Comissão de Educação aprovasse naquela mesma tarde o projeto do Governo Estadual. O Governo do Estado pretendia votar o PEE ainda nesta semana, sem qualquer debate, em caráter de urgência constitucional. 
Mais que isso, por meio de deputados de oposição, conseguiram que o Presidente da ALESP, deputado Fernando Capez, comparecesse à audiência, onde firmou compromisso de não votar o PEE em plenário sem realizar audiências públicas regionais e organizar uma negociação entre os deputados e entidades em torno de eventuais mudanças no projeto do Governo.

É necessário nos organizarmos, para que possamos superlotar a ALESP, levando aos deputados e deputadas nossas posições e propostas, oriundas da proposta de PEE do Fórum Estadual de Educação (Substitutivo nº 2), enriquecidas, no que couber, com propostas do Substitutivo nº 1, elaborado pela ADUSP e outras entidades, conforme deliberação do Conselho Estadual de Representantes.

É também importante buscar o diálogo com os deputados e deputadas da base de apoio do Governo Estadual para dizer a eles que não aprovem a proposta do Governo da forma como está, admitindo a absorção de emendas que visam corrigir distorções em relação à valorização dos profissionais da educação, financiamento da educação, questões de gênero, sistema estadual de educação e outras, inclusive no que se refere às metas 21 (Municipalização do E.F.), 22 (reforma do E.M.) e 23 ( formação dos profissionais da educação) que o Governo introduziu no plano sem nenhuma discussão.

Entre em contato com a subsede e confirme sua 

participação na Audiência Pública. (Tel: 4824-5818 / 4823-8013)

Importante a participação de todos 

para pressionar e impedir a aprovação 

do Projeto de Lei nº 1083 que trata do 

Plano Estadual de Educação – PEE!!!